No Pará, cerca de 1,8 milhão de pessoas devem receber o pagamento da 1ª parcela do 13º salário até sexta-feira, já que o prazo legal para que os empregadores efetuem o valor encerra neste sábado (30). O valor é referente a 50% do salário integral, sem descontos.
De acordo com os estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), o Pará fica com a maior fatia do pagamento entre os estados da região Norte (40%), injetando aproximadamente R$ 4,1 bi na economia paraense com as duas parcelas do 13º salário. O reforço de recursos começou desde o final da semana passado, com o início dos pagamentos dos servidores públicos federais. O Estudo do Departamento mostra também que estão sendo injetados na economia dos sete estados do Norte, cerca de R$ 10,1 bilhões este ano. O Dieese aponta que o valor médio nacional a ser pago com as duas parcelas do décimo aos trabalhadores do mercado formal é de R$ 2.989,20.
No caso do Pará, os proventos dos beneficiários da Previdência Social serão em média de R$ 1.067,46, o que representa 37,4% dos pagamentos. Já os empregados do mercado formal no Pará, que corresponde a 62,6%, receberão em média R$ 2.735,49 (isso inclui o trabalhador doméstico com carteira assinada com o valor médio no Estado de R$ 1.077,00). Com a análise dos impactos do salário extra na economia paraense, o Dieese/PA estima que aproximadamente R$ 4,1 bi deverão ser injetados na economia neste final de ano, nas duas parcelas do 13º salário. Este valor apresentou um ligeiro recuo de 0,83% em relação ao montante de 13º salário pago em todo o Pará no ano passado. Isso também representa cerca de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. É o que aponta o estudo realizado pelo economista Roberto Sena, supervisor técnico do Departamento.
Por lei, as empresas têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus empregados, mas como a data cai no sábado, os empregadores devem antecipar o pagamento para sexta-feira, dia 29. Esse valor corresponde à metade do salário do mês de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2019. Quem foi contratado após esta data, terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados (o período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral).
Como o 13º salário (total das duas parcelas) corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês - por dissídio coletivo ou mérito - a diferença será paga junto com a segunda parcela até 20 de dezembro. Quanto aos descontos, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR) e outros serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro (sob pena de multa).
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